Ministro: Jorge Fonseca
Função: formulação, coordenação, execução e avaliação das políticas relacionadas com o turismo, além de fomentar o desenvolvimento deste e promover a sua aplicação, regulamentar e fiscalizar a prestação de serviços de turismo, cadastrando as empresas do setor tais como as Agências de Viagens e Turismo, as Operadoras de Turismo, as Transportadoras turísticas e os profissionais como ao turismólogos e os Agentes de viagens. Desenvolve quaisquer atividades da sua competência, que tendem a favorecer e aumentar o investimento e o turismo fluxos e estrangeiros. responsável pelas políticas nacionais de desenvolvimento social, de segurança alimentar e nutricional, de assistência social e de renda de cidadania no país. É também o gestor do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). Cabe ainda ao Ministério a missão de coordenar, supervisionar, controlar e avaliar a execução dos programas de transferência de renda. O Ministério tem presença em quase todas as cidades do Reino, com conexões para toda a comunidade e, em algum ponto, toca a vida da maioria dos gastoneses.