Ministério da Saúde e do Desporto

Ministerio da Saúde e do Desporto

Ministra: Sónia Lopes
Função:  formulação, coordenação, execução e avaliação das políticas relacionadas com a proteção, promoção, prevenção, preservação, reabilitação da saúde da população. Garantir a aplicação dos regulamentos de saúde relacionados com a produção, manipulação, armazenamento e distribuição de alimentos para consumo humano, assim como, o controle sanitário de sistemas de tratamento de águas pluviais, esgoto, exumações, cemitérios, crematórios, em coordenação com as autoridades municipais. Exercer o controle e monitoramento da produção e venda de produtos farmacêuticos, cosméticos e substâncias similares para uso humano e da produção, o tráfico, posse, uso e venda de psicotrópicos e entorpecentes. Responsável por construir uma Política Nacional de desporto. Além de desenvolver o desporto de alto rendimento, o Ministério trabalha ações de inclusão social por meio do desporto, garantindo à população gastonesa o acesso gratuito à prática esportiva, qualidade de vida e desenvolvimento humano.

 

organização, promoção e desenvolvimento do desporto.