Ministro: Nuno Campos Monteiro
Função: formulação, coordenação, execução e avaliação das políticas relativas à recuperação, pesquisa e distribuição do patrimônio cultural da nação, educação artística e da identificação. Preservação e proteção do patrimônio histórico e cultural da nação. Criação, sistematização, execução e apreciação das políticas nacionais relacionadas a educação em geral; compreendendo ensino maternal, ensino primário, ensino elementar, ensino secundário, ensino superior, educação profissional, educação especial e educação a distância, exceto ensino militar; avaliação, informação e pesquisa educacional; pesquisa e extensão universitária; e magistério. Tem ênfase no ensino da educação cívica da população e desenvolvimento, assim como alfabetização científica, tecnológica e cultural.