Lei N. 002/PL-GR15/11/2017

Lei N. 002/PL-GR15/11/2017

A PRESIDENTE DO GABINETE REAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 3°, III, da Lei 101,

DECRETA:

  1. A regulamentação das relações diplomáticas do Reino através da Política Diplomática de Gastón;
  2. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Nekane, quarta-feira, 15 de Novembro de 2017

Irina Sopas, presidente do Gabinete Real

POLÍTICA DIPLOMÁTICA DE GASTÓN – PDG
GASTON DIPLOMATIC POLICY – GDP

Para estabelecer relações diplomáticas com o Reino de Gastón, a micronação:
To establish diplomatic relations with the Kingdom of Gaston, the micronation:

I – Deve ter uma existência documentada de pelo menos 12 meses;
II – Não pode possuir leis de natureza discriminatória, racista ou de ódio;
III – Não deve estar envolvida em conflito com outra micronação;
IV – Precisa defender a paz e a solução pacífica de conflitos, os direitos humanos, a igualdade entre as micronações, e repudiar o terrorismo;
V – Necessita ter um website com dados como território e sistema de governo, da nação a ser reconhecida com o mesmo tempo de existência da micronaçăo;
VI – Que a nação não seja um Estado formado a partir da secessão não consentida de outro Estado já reconhecido pelo Gabinete Real do Reino de Gastón;
VI – Não deve reclamar território já reivindicado por outra micronação;
VII – Precisa de um sistema nacional comum de comunicações, como fórum, grupo de e-mail , Grupos em Facebook e/ou similares;
VIII – O Reino de Gastón não reconhece, sob hipótese alguma, a legitimidade de qualquer governo instaurado via Golpe de Estado;
IX – Existência de atividades no Poder Legislativo, Executivo e Judiciário;
X – O Reino de Gastón não reconhece, sob hipótese alguma, a legitimidade de qualquer governo instaurado via Golpe de Estado;
XI – Que tenha a nação anunciado oficialmente sua fundação em meios intermicronacionais;
XII – Que o país não se pretenda a ser um R.P.G (Role-playing game), one-man-nation ou criar encenações de wargame (jogo de guerra);
XIII -Que o país não apoie, promova institucionalmente a prática de paplismo, fakismo ou cyberterrorismo em qualquer forma;
XIV -O Ministério das Relações Exteriores de Gastón, classifica sua Diplomacia em seis (6) níveis e status:

  1. Status “A”- Países reconhecidos; com totais Relações Diplomáticas; com mútuo reconhecimento e Aliados por Tratado.
  2. Status “B”- Reconhecidas, Relações Diplomáticas Regulares;
  3. Status “C”- Reconhecidas pelo Reino Semita da Escorvânia, sem Relações Diplomáticas:- C.1: Reconhecimento Mútuo;- C.2: Reconhecimento Unilateral;
  4. -Status “D” – Nações com as quais o Reino Semita da Escorvânia está apenas familiarizado, mas já manteve algum tipo de contato, mesmo que indireto;
  5. -Status “E” – Nações hostis e inimigas;
  6. -Status “F” – Nações com as quais Cortamos Relações Diplomáticas;

Irina Sopas, presidente do Gabinete Real

Nekane, quarta-feira, 15 de Novembro de 2017