DORG – Nº 0029GR

DECRETO GR 29R – de 06 de Dezembro de 2018

AO REI DE GASTÓN, AO POVO GASTONÊS E AOS MICRONACIONALISTAS FAÇO SABER QUE,

O Reino de Gastón, o Reino Semita da Escorvânia e o Sacro Reino de Piratiní assinaram um

TRATADO DE COOPERAÇÃO ECONÔMICA

O REINO SEMITA DA ESCORVÂNIA, O REINO DE GASTÓN E O SACRO REINO DE PIRATINÍ, por meio de seus representantes, dispostos a estruturar uma parceria comercial entre os países, determinados a construir uma experiência e cooperação proveitosa nos campos econômico-comercial e empenhados em fomentar a prática empresarial na Europa, América e Oriente firmam o presente Tratado nos termos abaixo:

Art. 1º Os países se comprometem a garantir aos empresários escorvano-gastoneses e piratinenses meios necessários para abertura de empresas nos seus respectivos territórios.

Art. 2º Escorvânia, Gastón e Piratiní garantirão os mesmos direitos e benefícios de incentivo ao empreendedorismo aos empresários escorvano-gastoneses e piratinenses nos seus respectivos territórios.

Art. 3º As Partes signatárias deste Tratado, caso desejem, poderão consultar-se sobre assuntos relacionados a economia micronacional.

Art. 4º Escorvânia, Gastón e Píratini comprometem-se a formar um canal constante e direto de amizade e cooperação micronacional nos campos econômicos, tecnológicos e diplomáticos.

Art. 5º As Partes signatárias se comprometem a garantir os serviços bancários necessários para o bom andamento das práticas empresariais dos respectivos cidadãos de cada nacionalidade.

CLÁUSULA II

As Partes reconhecem a Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1948 e manterão firme combate a toda sorte de preconceito em seu território, seja ele, cultural, religioso, sexual, social ou racial.
Mandamos, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução da referida Ordem pertencer, que a cumpram e façam cumprir e guardar tão inteiramente como nela se contém. Faça-se imprimir, publicar e correr.

Feito no Reino de Gastón em Lisardo , 6 de dezembro de 2018

Pelo Reino da Escorvânia, SM Kfah Abbas I, Rei dos escorvaneses
Sua Excelência Osama Al-Hatay, Grão-Vizir

Pelo Reino de Gastón, presidente do Gabinete Real, Irina Sopas

Pelo Sacro Reino de Píratini , SM Celso de Piratiní

Sua Alteza Real Elvis de Mendonça Oliveira Al-Feres, Premier

REGISTE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ARQUIVO:  DEC GR 29R / DORG – Nº 0029GR