DECRETO GR 15T – de 04 de Novembro de 2017
AO REI DE GASTÓN, AO POVO GASTONÊS E AOS MICRONACIONALISTAS FAÇO SABER QUE,
O Reino de Gastón e o Principado de Padme assinaram no dia 04 de Novembro um Tratado Bilateral. Segue abaixo:
TRATADO DE RECONHECIMENTO E ESTABELECIMENTO DE RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS, PAZ E ECONÔMICO ENTRE O PRINCIPADO DE PADME E O REINO DE GASTÓN
Nós, as micronações do Principado de Padme, representando neste ato por Vossa Alteza Principesca Samir Ibrahim Al-Feres, Soberano Principado de Padme, e o Reino de Gastón, representado neste ato por, Irina Sopas, Presidente do Gabinete Real do Reino de Gastón, adiante designados como “as Partes”, fazem o seguinte acordo:
DO OBJETO DO TRATADO
PARTE I – DO RECONHECIMENTO
O REINO DE GASTON
Art. 1.º Reconhece o Principado de Padme como micronação soberana e Estado legalmente independente, assim como reconhece o seu território que fica situado na Ilha de Perim – Estreito de Bab-el-Mandeb.
Art. 2.º Reconhece o povo do Principado de Padme e a sua população micronacional.
Art. 3.º Reconhece o sistema de governo do Principado de Padme, como sendo uma Monarquia Eletiva Constitucional, e reconhece também o seu Soberano Vossa Alteza Principesca Samir Ibrahim Al-Feres.
Art. 4.º Reconhece os símbolos nacionais do Principado de Padme, que incluem a Bandeira Nacional Oficial (anexo 1), o Emblema Nacional e o Hino Nacional.
O PRINCIPADO DE PADME
Art. 5.º Reconhece o Reino de Gastón como micronação soberana e Estado legalmente independente, assim como reconhece o seu território, que fica situado na Europa e os seus territórios da além-mar: Arquipélago de Ventura, Ilha de Máfia e Ilha Ramree.
Art. 6.º Reconhece o povo do Reino de Gastón e a sua população micronacional.
Art. 7.º Reconhece o sistema de governo do Reino de Gastón, como sendo uma Monarquia Parlamentarista, e reconhece também o seu Rei e Soberano, Vossa Majestade Dénis I do Reino de Gastón.
Art. 8.º Reconhece os símbolos nacionais do Reino de Gastón, que incluem a Bandeira Nacional Oficial (anexo 2), o Brasão de Armas (anexo 3), a Flor Nacional – Orquídea Negra (anexo 4), e a Santa Padroeira – Nossa Senhora dos Navegantes (anexo 5).
PARTE II – DAS RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS
Art. 1.º O Principado de Padme estabelece relações diplomáticas com o Reino de Gastón, e abre embaixada em Nekane, capital do Reino de Gastón.
Art. 2.º O Reino de Gastón estabelece relações diplomáticas com o Principado de Padme, e abre embaixada em Fazzapur, capital do Principado de Padme.
Art. 3.º As Partes concordam em construir relações baseadas na cooperação, compreensão mútua e solução pacífica dos conflitos; respeitar as leis, os costumes e os títulos de nobiliárquicos usados em ambas micronações, assim como acertam entre si a não agressão e estabelecem um acordo de paz.
Art. 4.º As Partes repudiam o terrorismo, todas as formas de racismo e qualquer tipo de segregação ou intolerância nacional e ideológica.
Art. 5.º As Partes doravante e durante a vigência do Tratado, proporcionaram assistência mútua contra os perigos externos.
Art. 6.º As Partes estabelecem aliança de amizade entre as suas respetivas Casas Reais: Dinastia de Samir Ibrahim Al-Feres do Principado de Padme e Dinastia de Florián do Reino de Gastón, onde reconhecem mutuamente seus Direitos Dinásticos e acordam apoiar-se perante conflitos de Direito Monárquico Intermicronacionais.
Art. 7.º As Partes, daqui para o futuro constituem acordo econômico que visa o comércio recíproco de produtos industriais e agropecuários das suas respetivas micronações, e também ajustam em abrir estabelecimentos industriais.
PARTE III – DA VALIDADE DO TRATADO
Art. 8.º O presente Tratado entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e tem validade de 10 (dez) anos, com a possibilidade de prorrogação.
Art. 9.º O presente Tratado pode ser rescindido por qualquer das partes, desde que seja cumprida a notificação prévia de 1 (um) mês.
Plenipotenciário do Governo do Principado de Padme para a conclusão do tratado: Vossa Alteza Principesca, Samir Ibrahim Al-Feres.
Plenipotenciário do Governo do Reino de Gastón para conclusão do Tratado: Exma. Irina Sopas, Presidente do Gabinete Real do Reino de Gastón.
Nekane, sábado, 04 de Novembro de 2017
ARQUIVO: DEC GR 15T / DORG – Nº 0015GR