DECRETO GR 2R – de 23 de Março de 2013
AO REI DE GASTÓN, AO POVO GASTONÊS E AOS MICRONACIONALISTAS FAÇO SABER QUE,
O Reino de Gastón, micronação soberana e independente, representado neste ato por Irina Sopas, presidente do Gabinete Real:
Art. 1º Reconhece o Reino de Santa Cruz como micronação soberana e Estado legalmente independente, assim como reconhece o seu território (anexo 1) que fica situado “ficticiamente” no Oceano Atlântico na Latitude de 30º 45′ 10″ Sul da Linha do Equador e na Longitude de 30º 55′ 20″ Oeste do Meridiano de Greenwich.
Art. 2º Reconhece o povo do Reino de Santa Cruz e a sua população.
Art. 3º Reconhece o sistema de governo do Reino de Santa Cruz, como sendo uma Monarquia, e reconhece também o seu Rei e Soberano S.M. PEDRO I.
Art. 4º Reconhece os símbolos nacionais do Reino de Santa Cruz, que incluem a Bandeira do Reino (anexo 2), o Brasão do Rei (anexo 3), o Brasão do Príncipe (anexo 4), Selo Real (anexo 5) e Brasão do Cardeal (anexo 6).
VALIDADE
Art. 5º O reconhecimento é retroativo, incondicional e irrevogável, mesmo em face do rompimento de relações diplomáticas.
REGISTE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Irina Sopas, presidente do Gabinete Real
Nekane, sábado 23 de Março de 2013
ARQUIVO: DEC GR 2R / DORG – Nº 0009GR