DECRETO MOPT3 – de 13 de Setembro de 2018
AO POVO GASTONÊS E AOS MICRONACIONALISTAS FAÇO SABER QUE,
O Reino de Gastón através deste Decreto, REIVINDICA E TOMA POSSE dos seguintes territórios livres TANTO NA LUSOFONIA COMO NA ANGLOFONIA, instituindo nestes:
Art. 1º Sua Majestade Dénis I, como rei das terras e autoridade máxima.
Art. 2º O governo soberano de Gastón para que administre tais jurisdições com autonomia, soberania e independência.
Art. 3º A Constituição do Reino de Gastón de 1927 passa a ser a lei fundamental destes territórios.
Art. 4º Territórios Além-mar reivindicados pelo Reino de Gastón:
I – Ilhas Fiji
Coordenadas:
Latitude: -18° 8’ 29 S
Longitude: 178° 26’ 29 E
II – Ilha de Cozumel
Coordenadas:
Latitude: 20° 26′ 42″ N
Longitude: 86° 54′ 29 W
III – Ilha das Palmas
Coordenadas
Latitude: 23° 32,800′ S
Longitude: 045° 01,800′ O
IV – Ilha Bouvet
Coordenadas
Latitude: 54° 25′ 0″ S
Longitude: 3° 21′ 0″ E
V – Ilha Ellesmere
Coordenadas
Latitude: 80°09’60.00″ N
Longitude: -79°04’60.00″ W
Art. 5º – O território das Ilhas Fiji pertence à Gastón Oceânico.
Art. 6º – O território da Ilha Cozumel pertence à Gastón Norte-americano.
Art. 7º – O território da Ilha das Palmas pertence à Gastón Sul-americano.
Art. 8º – O território da Ilha Bouvet pertence à Gastón Antártico.
Art. 9º – O território da Ilha Ellesmere pertence à Gastón Ártico.
Art. 10º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Ministra do Interior e Território: Piedade Sopas
Nekane, quinta-feira, 13 de Setembro de 2018