DECRETO N° 02 – de 19 de Outubro de 2012
A PRESIDENTE DO GABINETE REAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 3°, III, da Lei 101,
CONCEDE NACIONALIDADE GASTONESA NOS TERMOS DO ART. 4° DA LEI 106, às pessoas abaixo relacionadas pelas iniciais, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Reino de Gastón:
MC – 0001BFD/SR-RG – 19/10/2012
NM – 0002BMS/NE-RG – 19/10/2012
JFS – 0003BMC/AN-RG – 19/10/2012
JF – 0004BMS/SC-RG – 19/10/2012
REGISTE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Irina Sopas, presidente do Gabinete Real
Nekane, sexta-feira, 19 de Outubro de 2012