DECRETO MOPT2 – DE 26 DE JANEIRO DE 2013
ANULAÇÃO DO INCISO III, ART. 4º, DO INCISO I, ART. 5º E DOS ARTIGOS 8 E 9 DO DECRETO MOPT1 – DE 21 DE JANEIRO DE 2013
AO POVO GASTONÊS E AOS MICRONACIONALISTAS FAÇO SABER QUE,
O Reino de Gastón através deste Decreto anula:
a) O inciso III do artigo 4º do Decreto MOPT1 de 21 de Janeiro de 2013 que reivindicava a Casa de Gastón – Brasil;
b) O inciso I do artigo 5º do Decreto MOPT1 de 21 de Janeiro de 2013 que reivindicava a Casa de Gastón – Portugal;
c) Os artigos 8 e 9.
REGISTE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Ministro das Obras Públicas e Território: Jorge Fonseca Santos
Nekane, segunda-feira, 26 de Janeiro de 2013