DECRETO MOPT2 – DE 26 DE JANEIRO DE

2013

ANULAÇÃO DO INCISO III, ART. 4º, DO INCISO I, ART. 5º E DOS ARTIGOS 8 E 9 DO DECRETO MOPT1 – DE 21 DE JANEIRO DE 2013

AO POVO GASTONÊS E AOS MICRONACIONALISTAS

FAÇO SABER QUE,

O Reino de Gastón através deste Decreto anula:

a) O inciso III do artigo 4º do Decreto MOPT1 de 21 de Janeiro de 2013 que reivindicava a Casa de Gastón – Brasil;

b) O inciso I do artigo 5º do Decreto MOPT1 de 21 de Janeiro de 2013 que reivindicava a Casa de Gastón – Portugal;

c) Os artigos 8 e 9.

REGISTE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 

Ministro das Obras Públicas e Território: Jorge Fonseca Santos

Nekane,  segunda-feira,  26 de Janeiro de 2013