DECRETO MOPT 1 – de 21 de Janeiro de 2013
AO POVO GASTONÊS E AOS MICRONACIONALISTAS FAÇO SABER QUE,
O Reino de Gastón através deste Decreto, REIVINDICA E TOMA POSSE dos seguintes territórios livres, instituindo nestes:
Art. 1º Sua Majestade Dénis I, como rei das terras e autoridade máxima.
Art. 2º O governo soberano de Gastón para que administre tais jurisdições com autonomia, soberania e independência.
Art. 3º A Constituição do Reino de Gastón de 1927 passa a ser a lei fundamental destes territórios.
Art. 4º Territórios Além-mar reivindicados pelo Reino de Gastón:
I – Ilha Ramree (mapa 1)
Coordenadas
Latitude: 19º 4′ 54” N
Longitude: 93º 47′ 5” E
II – Ilha de Máfia (mapa 2)
Coordenadas
Latitude: 7º 52′ 27” S
Longitude: 39º 46′ 53” E
Art. 5º – O território da Ilha Ramree pertence a Gastón Asiático.
Art. 6º – O território da Ilha de Máfia pertence a Gastón Africano.
Art. 7º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Ministro das Obras Públicas e Território: Jorge Fonseca Santos
Nekane, segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013