Categoria: DIÁRIO OFICIAL

Lei N. 004/PL-GR15/11/2018

LEI N. 004/PL-GR15/11/2018 – ESCORVANO-GASTONESA DA COOPERAÇÃO MICROINTERNACIONAL Artigo 1.º Objeto 1 – O presente diploma aplica-se às seguintes formas de cooperação microinternacional: a) Auxílio judiciário; b) Científico; c) Cultural; d) Económico; e) Educacional; f) Militar; g) Penal; h) Social; i) Tecnológico; 2 – O disposto no número anterior aplica-se, com …

DORG – Nº 0007MI

DECRETO MI 7 – de 14 de Setembro de 2018 AO POVO GASTONÊS E AOS MICRONACIONALISTAS FAÇO SABER QUE, O Reino de Gastón através deste Decreto CONFERE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ADILSON REQUIÃO, Cidadão do Reino Unido de Portugal e Algarves NOMEIA PARA GOVERNADOR DO CONDADO DE LISARDO SM KFAH ABBAS …

DORG – Nº 0006MI

DECRETO MI 6 – de 13 de Setembro de 2018 AO POVO GASTONÊS E AOS MICRONACIONALISTAS FAÇO SABER QUE, O Reino de Gastón através deste Decreto CONFERE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR RENATO ALBERTO MIGUEL, Secretário-Geral do Comissariado do Povo Venezoliviano NOMEANDO-O PARA O CARGO DE GOVERNADOR DA ILHA DE COZUMEL — GASTÓN …

DORG – Nº 0003MOPT

DECRETO MOPT3 – de 13 de Setembro de 2018 AO POVO GASTONÊS E AOS MICRONACIONALISTAS FAÇO SABER QUE, O Reino de Gastón através deste Decreto, REIVINDICA E TOMA POSSE dos seguintes territórios livres TANTO NA LUSOFONIA COMO NA ANGLOFONIA, instituindo nestes: Art. 1º Sua Majestade Dénis I, como rei das terras e autoridade máxima. Art. …