Categoria: LEGISLATIVO

Lei N. 004/PL-GR15/11/2018

LEI N. 004/PL-GR15/11/2018 – ESCORVANO-GASTONESA DA COOPERAÇÃO MICROINTERNACIONAL Artigo 1.º Objeto 1 – O presente diploma aplica-se às seguintes formas de cooperação microinternacional: a) Auxílio judiciário; b) Científico; c) Cultural; d) Económico; e) Educacional; f) Militar; g) Penal; h) Social; i) Tecnológico; 2 – O disposto no número anterior aplica-se, com …

Lei N. 003/PL-28/12/2017

LEI DE SUCESSÃO À COROA DE GASTÓN Art. 1º À Coroa de Gastón deve ser herdada pelos sucessores de SM Joaquim Bragança Florián de Gastón, o primeiro rei da micronação e o legítimo herdeiro da dinastia histórica. Art. 2º A sucessão ao trono seguirá a ordem regular de primogenitura e …

Lei N. 001/PL-GR24/06/2016 – Títulos Nobiliárquicos

LEI N. 001/PL-GR24/06/2016 – DOS TÍTULOS NOBILIÁRQUICOS A presidente do Gabinete Real aprova a Lei dos Títulos Nobiliárquicos e regula a sua aplicação – Revoga, a partir da data da entrada em vigor da Lei N. 001/PL-GR24/06/2016, toda a legislação de outorgamento de títulos de nobreza.  Usando da faculdade conferida …