LEI DE SUCESSÃO À COROA DE GASTÓN Art. 1º À Coroa de Gastón deve ser herdada pelos sucessores de SM Joaquim Bragança Florián de Gastón, o primeiro rei da micronação e o legítimo herdeiro da dinastia histórica. Art. 2º A sucessão ao trono seguirá a ordem regular de primogenitura e …
LEI N. 001/PL-GR24/06/2016 – DOS TÍTULOS NOBILIÁRQUICOS A presidente do Gabinete Real aprova a Lei dos Títulos Nobiliárquicos e regula a sua aplicação – Revoga, a partir da data da entrada em vigor da Lei N. 001/PL-GR24/06/2016, toda a legislação de outorgamento de títulos de nobreza. Usando da faculdade conferida …
Constituição do Reino de Gastón é a lei fundamental do país. Foi discutida e aprovada pela Convenção de Gastón em Nekane, entre 21 de agosto e 05 de outubro de 1927. Naquele ano Gastón aprovou a sua primeira e, até hoje, única Constituição. CONSTITUIÇÃO DO REINO DE GASTÓN DE 1927 …
