Gastón

O Reino de Gastón é uma micronação. Foi criado em 2005 como parte do livro de romance da autora Irina Sopas e ativado em Junho de 2012 como micronação. Possui cidadãos ativos que se comunicam pelo Skype, Facebook chat e grupo do Facebook. Estes cidadãos trabalham para manter Gastón vivo ajudando na criação de leis e projetos.

Desde a sua formação, a micronação busca o seu espaço no mundo preenchendo todos os requisitos para reconhecimento de um Estado estabelecidos na Convenção de Montevidéu sobre os Direitos e Deveres dos Estados, realizada em 1933 em Montevidéu. O Reino tem assim:

a) Poder de Império, com um Estado legalmente independente e soberano com forma e sistema de Governo – Monarquia Parlamentarista;
b) Um território determinado e delimitado (uma área total de 83 582 km² na Península Ibérica e, fora dela, no Oceano Atlântico, o Arquipélago de Ventura com uma área total de 4 720 km², composto por quatro ilhas – Ilha de Santa Cruz, Ilha de Groselha, Ilha Solar e Ilha Horizonte);
c) Uma povoação permanente, 11 554 298 habitantes – censo 2014 – constituída por pessoas do mundo inteiro regidas pela Constituição de Gastón de 1927 e pelas demais leis do país;
d) A capacidade de entrar em relações com os demais Estados (Gabinete Real, responsável pelas relações diplomáticas do país).

A finalidade de Gastón e base da sua existência, é facilitar a evolução de uma sociedade. O Estado protege os seus habitantes, assim como o seu território, e respeita as relações internacionais com outros países, cumprindo as suas obrigações internacionais, regendo-se pelos princípios de:

I – independência nacional e cooperação entre os povos;
II – prevalência dos direitos humanos;
III – defesa da paz e solução pacifica dos conflitos;
IV – igualdade entre as Nações;
V – repúdio ao terrorismo e ao racismo.

Como micronação, no âmbito internacional, o Reino de Gastón procura o estabelecimento de relações diplomáticas com outras micronações, assim como a participação em organizações internacionais, para que dessa forma possa ser reconhecido no mundo micronacional, objetivando futuramente:

I – Imunidade de jurisdição do governo perante outros Estados;
II – Legitimidade para ser parte em tribunal estrangeiro; e
III  Admissão, pelo Estado que o reconhece, assim como validade dos atos do governo.